DAS LEIS ESTÁTICAS E DINÂMICAS DA INTELIGÊNCIA.
APLICAÇÃO À PATOLOGIA MENTAL¹
Temos frisado em comunicações anteriores o papel fundamental que a distribuição topográfica das alterações anatômicas desempenha na determinação do quadro psiquiátrico. E sempre o fizemos analisando segundo a doutrina positivista das funções cerebrais os fatos anátomo-clínicos. Pretendemos hoje recordar alguns aspectos dinâmicos da patologia cerebral, baseado nessa mesma doutrina. Ela permite compreender e explicar numerosos fenômenos mórbidos que escapam às demais concepções teóricas admitidas em geral nos meios psiquiátricos. Estas últimas são filiáveis em última análise, seja qual fora a escola considerada, a duas correntes opostas que diríamos respectivamente centrista e unitarista. Tanto as escolas de um tipo quanto as do outro discutem na chamada “patologia cerebral” somente as perturbações de origem lesional. Nem os quadros mórbidos de natureza dinâmica, nem as diferentes possibilidades de repercussão patológica nem, principalmente, as condições essenciais de normalidade psíquica, podem ser esclarecidos mediante os recursos de que dispõem elas.
¹ Trabalho do Prof. Aníbal Silveira. Publicado nos Arquivos de Assistência a Psicopatas do Estado de São Paulo, São Paulo, 2, 571-582, 1937.
Bem ao contrário, a doutrina fundada pelo gênio incomparável de Augusto Comte estabelece as condições indispensáveis à harmonia cerebral para daí deduzir as variações patológicas. Precisa as funções elementares que integram o mundo subjetivo e em seguida identifica os órgãos correspondentes. Estudo desta ordem só seria acessível ao método chamado subjetivo; e exigia que a investigação da economia cerebral fosse “dominada pela inspiração sociológica e confirmada pelas verificações zoológicas” (Audiffrent). Semelhante concepção – que podemos dizer organológica – relativa às funções psíquicas erige as diferentes zonas corticais do encéfalo em órgãos, isto é, em substrato estrutural imprescindível; porém o funcionamento dessas áreas histológicas é regido por leis especiais. Dessa forma, se no plano patológico os órgãos cerebrais podem eventualmente evidenciar-se pela incidência de alterações anatômicas é, entretanto o papel a eles destinado no conjunto funcional o que determina o feitio do quadro clínico.
Coube a Augusto Comte, ultimando as concepções de Aristóteles aperfeiçoadas sucessivamente por Leibniz e Kant, demonstrar que a mente humana é essencialmente ativa em relação ao mundo ambiente; ela não recebe de maneira automática, nem indiferente, nem mesmo indistintas, as diversas impressões oriundas do meio exterior; muito ao contrário – naturalmente em condições normais – semelhantes impressões são colhidas intencionalmente, selecionadas, pelo intelecto. Tal aplicação espontânea é determinada sempre, conquanto em geral inconscientemente, pelas necessidades da vida afetiva, isto é, pelos instintos; e só se torna possível graças ao concurso da atividade prática, por sua vez também subordinada aos móveis afetivos. Entretanto, embora seja de origem afetiva o impulso que determina o trabalho da inteligência esta última é regida forçosamente pelo espetáculo do meio exterior, o qual a “estimula, alimenta e regula”. Não interessa ao assunto da presente comunicação senão a componente intelectual propriamente dita e por isso não nos deteremos nas determinantes afetiva e prática.
Essa dupla subordinação da inteligência ao mesmo tempo ao mundo dos sentimentos e ao ambiente objetivo explica a dualidade de tipos de trabalho de elaboração: ativo, ou meditação, e passivo ou contemplação; finalmente a finalidade de agir sobre o mundo exterior, que justifica o exercício da inteligência – e ainda mais a própria aplicação desta, exigem um terceiro tipo de função intelectual: a comunicação, ou expressão ativa. Mediante a contemplação recolhe a mente humana os diferentes aspectos – de ordem concreta, relativa aos seres, ou abstrata, pela apreciação dos fenômenos – que permitem chegar à noção do ambiente. Porém o aproveitamento de semelhantes noções, a concatenação delas segundo a comparação ou a seriação, tarefa esta respectivamente indutiva e dedutiva, donde emana a reconstrução aproximada da realidade, representa o pensamento ativo. É trabalho de construção, portanto eminentemente subjetivo, impregnado de sentimento e assim de cunho pessoal. O primeiro grupo de atributos intelectuais liga-se pois de maneira direta, principalmente com o exterior – embora também com o meio interno – por intermédio do aparelho sensorial: este é que fornece as diferentes impressões, sensações quando apercebidas, de onde resultam imagens correspondentes. As duas outras funções elaborativas não contactuam com o meio exterior senão mediante essas imagens, que se selecionam conforme o interesse ou, em outras palavras, consoante o impulso afetivo sob o qual atuam de modo habitual. A formação das imagens não se processa ao acaso, porém sob condições precisas, que seria enfadonho enumeramos agora. É com semelhantes representações elementares que se processa a elaboração e bastam elas plenamente para o esforço indutivo de tal elaboração. Entretanto para o trabalho dedutivo e para a comunicação – esta última exigida não só pela plenitude de construção intelectual como ainda pelo mister de estender a atuação até o meio ambiente. -, força é que a imagem sofra novo aperfeiçoamento, tendente a simplificá-la: este é representado pelo sinal, segundo o mostra Augusto Comte. A expressão, que deliberadamente dizemos ativa, depende tanto dos atributos de atividade prática quanto da elaboração intelectual. Supomos não discrepar da doutrina que seguimos ao aventurar que se possa aí estabelecer distinção entre o sinal que resulta de imagem primitiva, sensorial, e o que provém de imagem “elaborada”; fatos numerosos, atinentes ao comportamento da expressão intencional no adulto e na criança, bem como outros de ordem patológica, permitem apoiar tal hipótese; mas, passemos de largo por ela.
O trabalho intelectual a que vimos aludindo não se desenvolve de modo arbitrário, senão regido por leis peculiares. Buscados pelos luminares do pensamento humano, através das eras, só foram tais princípios básicos formulados, ou, com relação a alguns, enunciados na forma definitiva pelo Pensador de Montpellier. Constituem eles duas séries que se enquadram nas 15 leis universais, isto é, aquelas que tanto se aplicam ao mundo objetivo quanto á constituição subjetiva da espécie; donde a designação de “Filosofia Primeira” com a qual – segundo a aspiração de Bacon – caracterizou Comte ao conjunto.
Estas duas séries de leis – a 2.ª e a 3.ª do conjunto – correspondem respectivamente a condições estáticas do entendimento e ao desenvolvimento dinâmico dele; e compõem todas o 2. ° grupo, essencialmente destinado ao mundo subjetivo. Reproduzimo-las:
2.ª SERIE: Leis estáticas do entendimento:
“1. ° – Subordinar as construções subjetivas aos materiais objetivos;
2.° – As imagens interiores são sempre menos vivas e menos nítidas que as impressões exteriores;
3.° – A imagem normal deve ser preponderante sobre as que a agitação cerebral faz simultaneamente surgir;
3.ª SERIE: Leis dinâmicas do entendimento
“1. ° – Cada entendimento oferece a sucessão dos três estados, fictício, abstrato e positivo, em relação às nossas concepções quaisquer, mas com uma velocidade proporcional à generalidade dos fenômenos correspondentes;
2.° – A atividade é a princípio conquistadora, em seguida defensiva e, enfim, industrial;
3.° – A sociabilidade é primeiro doméstica, em seguida cívica e enfim universal, segundo a natureza peculiar a cada um dos três instintos simpáticos.”
A sujeição das concepções aos dados do mundo exterior constitui o princípio básico da harmonia mental; mesmo em estado de alienação é o meio ambiente que fornece “o alimento e o estímulo” para a construção intelectual, embora já então não a regule. É realmente a predominância da elaboração subjetiva sobre os materiais objetivos o traço essencial da alienação mental propriamente, segundo o demonstra a escola positiva. Normalmente é apenas no período infantil ou no estado do primitivismo selvagem que tal subordinação pode ocorrer de modo insuficiente, isto é, quanto à regência do espetáculo exterior sobre o mundo psíquico. É o que permite a extrema liberdade na formação de hipóteses e a incomparável credulidade peculiar e esses dois tipos de infância humana; predominam entre os impulsos afetivos em todos os processos mentais propriamente, o que constitui a lógica fetichista, impropriamente denominada “pensamento mágico”. Entretanto a subordinação aí existe, e no decorrer da evolução se vai tornando gradativamente menos precária, nas condições normais.
Afora isso, no estado normal, apenas temporariamente pode tornar-se incompleta semelhante regência; mas justamente nessa eventualidade – quer espontânea como no sonho, quer provocada como nas sessões da chamada psicoanálise – o indivíduo põe a descoberto os próprios sentimentos ou melhormente dito, os sentimentos predominantes habitualmente ou que por motivo fortuito vieram a estimular as imagens subjetivas. A deficiente nitidez das concepções, as incoerências de simultaneidade ou de sucessão, a predominância aparentemente abstrusa de certas imagens, a concatenação por vezes incongruente, resultam num caso e noutro de não constituir então o meio exterior nem o estímulo nem a regulação do trabalho intelectual; e justamente por isso tais situações subjetivas podem fornecer ao observador adestrado indicações preciosas quanto à esfera afetiva. Desde 1852 insistia Augusto Comte no valor das indicações referentes à vida afetiva tanto normal como patológica, que se podem haurir mediante a análise sistemática dos sonhos; e lamentava então que tal prática peculiar ao sacerdócio teocrático houvesse caído no esquecimento.
Ainda de maneira semelhante, porém já no domínio francamente patológico, a ruptura dessa lei se manifesta na liberação do chamado subconsciente, tal como se verifica nos estados de confusão mental agitada. Mais pronunciado o transtorno mental que caracteriza certas formas de esquizofrenia; assim nas variedades em que se manifesta a desordem alógica – acepção de Kleist -, o distúrbio intelectual fundamental reside na deficiente elaboração dos dados objetivos; as concepções delirantes em geral, nesse tipo mórbido, põem em evidência a falta de subordinação ao mundo objetivo, ao mesmo passo que em todos os subgrupos dessa variedade patológica o mundo ambiente cessa de regular e de suscitar os atributos intelectuais de elaboração.
Na construção delirante de tipo paranoico ou mesmo de tipo interpretativo comum a mesma deficiência de subordinação ao mundo objetivo exprime o estado patológico. Ela se acresce, aliás, de outro caráter anormal: as hipóteses correspondentes aos fatos diversos, mormente os que ferem de perto a personalidade do indivíduo, se fazem complicadas e impregnadas de malevolência: infringe-se dessa forma outra lei atinente ao dinamismo psíquico – a que estabelece como condição de normalidade o caráter de se “formar a hipótese mais simples e mais simpática que comporta o conjunto dos dados a representar” (1.ª lei da Filosofia Primeira).
Ao contrário, nos estados congênitos de deficiência mental profunda, a imbecilidade, a idiotia – pode estar conservada em grau menor ou maior a possibilidade de receber impressões do mundo objetivo. É, porém, a capacidade de seleção e de aproveitamento dos materiais coligidos que se acha deficiente. A espontaneidade intelectual apresenta-se escassa e não a impulsiona o interesse em atuar sobre o espetáculo exterior, seja para perquiri-lo, seja para modificá-lo.
Para que a estática da mente se verifique em condições normais não basta, entretanto que o mundo exterior forneça ao intelecto os materiais objetivos, representados pelas imagens sensoriais. Torna-se imprescindível que as impressões transmitidas pelos sentidos sejam mais nítidas e mais vivas que as respectivas imagens, sem o que os processos intelectuais não adquiririam a precisão e a firmeza necessárias. Se ausenta a condição de nitidez das impressões sensoriais surgiria como consequência a confusão, tal o que frequentemente se observa na prática clínica.
A equivalência, quanto à vivacidade, entre impressões e imagens respectivas ocasionaria distúrbios perceptivos de grau diverso que supomos poder distinguir até certo ponto. No primeiro, em que estaria alterado apenas o componente sensorial, efetuado segundo Augusto Comte no núcleo cinzento central relativo à categoria em apreço, estaria realizado o chamado automatismo mental, de Clérambault. A satisfatória integridade da função contemplativa correspondente permitiria então apreciar a origem espontânea da vibração que originou a imagem, a qual assim – embora dotada de todos os demais caracteres peculiares às de origem externa poderia distinguir-se da impressão real. No segundo grau, abrangido também o atributo da contemplação, o fenômeno perceptivo espontâneo confundir-se-ia in totum com o determinado pelo mundo exterior – donde a imagem alucinatória na acepção correta do termo.
Tanto no caso anterior como no que aí recordamos a incoerência, peculiar a múltiplas modalidades de alienação mental, representaria a sequência do distúrbio correspondente à imagem.
Também não basta para a plena normalidade do entendimento que se encontre preenchida essa nova condição estática. Toda impressão sensorial repercute sobre o mundo subjetivo, quer de modo direto, mediante a vibração no domínio da contemplação, quer mediatamente, despertando reações de ordem afetiva; assim, ao lado da imagem normal, isto é, plenamente adequada à impressão que a suscitou, surgem numerosas outras despertadas pela regência afetiva ou pelas conexões de ordem intelectual. No estado normal só aquela prevalece, afastando-se as demais sem que por isso haja, em geral, noção desse trabalho eliminatório. Embora inconsciente, semelhante processo influi profundamente no mundo afetivo, pois que entende de modo indireto com os sentimentos mais ligados ao tipo de imagem fundamental ou acessória.
É provável que a determinação das imagens acessórias obedeça a leis particulares, dinâmicas e estáticas, não mais no domínio intelectual, porém no campo afetivo e no da atividade. A possibilidade de observação deste fato em quantidade suficiente, exequível em boas condições mediante, por exemplo, a análise de sonhos normais e patológicos ou a de “associações” espontâneas como as de sessões psicoanalíticas, permitirá assim precisar talvez os princípios particulares que regem os sentimentos e a aplicação subjetiva das qualidades práticas. A nosso ver torna-se viável desde já uma distinção no campo patológico em relação ao comportamento das imagens não normais. Ao passo que a predominância delas constituiria um tipo mórbido oposto ao tipo normal, a equivalência entre a imagem normal e as acessórias correspondentes acarretaria como dissemos dualidade ou mesmo multiplicidade – sempre inconsciente – dos motores afetivos. Daí o mal-estar característico da ambivalência intelectual ou afetiva, mal-estar que se exprimiria como sintomas neuróticos. A revivescência de imagens sem a intervenção do ascendente coordenatório que exerce o mundo exterior permitiria então – como, aliás, é caso verificado – descobrir os impulsos afetivos responsáveis pelo desvio de ordem intelectual. Tornado consciente este estado subjetivo, isto é, restabelecida a subordinação, agora racional, das imagens inadequadas para com a imagem normal respectiva cessaria a condição mórbida em apreço. Parece-nos possível apelar para esse dinamismo na interpretação da cura mediante a análise mental profunda.
Dentre as leis dinâmicas relativas ao entendimento, a primeira esclarece o fato à primeira vista contraditório de coexistirem no mesmo indivíduo concepções plenamente positivas com relação a certos fenômenos e outras sobrenaturais com referência a outros. É que a mente humana, tanto a individual quanto a coletiva, consegue ver nos fenômenos quaisquer a expressão de leis, imutáveis e inacessíveis ao arbítrio, tanto mais cedo quanto mais generalizados são aqueles e, portanto, de observação mais fácil e mais repetida. Sob condições patológicas a inteligência individual desenvolve em sentido inverso a escala de positividade dos conhecimentos humanos. Tais fatos constituem já observação cediça e dispensam assim comentários especificados.
As outras duas leis acima enumeradas não visam imediatamente o mundo intelectual; porém estabelecem as condições da evolução quanto à afetividade e quanto ao empreendimento prático, os quais influem direta e poderosamente no campo da inteligência, quer se considere o indivíduo, quer se vise a espécie. Ficam, não obstante, em situação marginal com referência ao assunto da presente comunicação.
Passamos assim em revista, bem que muito imperfeitamente e de maneira forçosamente resumida, os fenômenos de ordem geral que representam pelo aspecto abstrato as condições normais do intelecto humano.
RESUMO
Em complemento a comunicações anteriores, nas quais tem apreciado a influência das lesões encefálicas nos diversos quadros psiquiátricos, o A. relembra agora a leis que regem o funcionamento intelectual no estado hígido e no estado patológico.
Depois de frisar o conceito das localizações cerebrais segundo a doutrina que segue, passa a analisar as condições normais da inteligência. Alude aos fenômenos do mundo objetivo como estímulo, alimento e regulador das funções intelectuais, mediante as vias sensoriais diversas. Recorda então os cinco atributos simples que constituem a inteligência (contemplação, concreta e abstrata; meditação, indutiva e dedutiva; expressão); e reproduz o enunciado das três leis estáticas e das três dinâmicas, estabelecidas por Augusto Comte em relação ao entendimento humano.
Finalmente, exemplifica os diferentes estados mórbidos ocasionados pela ruptura das condições normais enunciadas. Passa em revista, previamente, o tipo mental da infância e do estado selvagem, depois a atividade psíquica durante o sonho; em seguida refere-se aos distúrbios de tipo esquizofrênico, depois aos do quadro paranoico, depois ainda ao síndrome de Clérambault e às alucinações, para enfim deter-se um pouco em relação acertos particulares que surgem em nevroses e no mecanismo da psicanálise.
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RESUMÉ
Comme complément des mémoires ou Il a recherché l’influence des lésions encépahliques chez les divers tableaux psychiâtrique, l’auteur rappelle ici les lois statiques et dynamiques qui régissent le fonctionnement intellectuel à l’état normal et à l’état pathologique.
Il souligne le concept des localisations cérébrales d’après la doctrine qu’il suit, puis il analyse les conditions normales de l’intelligence. Il mentionne les phenomènes du monde extérieur comme aliment, comme stimulant e comme régulateur des fonctions intellectuelles moyennant les voies sensorielles distinctes. Il rappelle alors le cinc fonctions simples qui constituent l’intelligence (contemplation, concrète et abstraite ; méditation inductive et déductive ; expression) ; et réproduit l’ennoncé des trois lois statiques e des trois lois dynamiques établies para Auguste Comte para rapport á l’esprit humain.
Pour finaliser l’auteur fait mention des différents états morbides occasionnés par la rupture des conditons normales qu’il dénombées. Il passe en revue, au péalable, le type normal de l’enfeant et de l’état sauvage, puis l’activité pendant le rêve ; et ensuite il se tient un peu aux troubles à type schizophrénique, au trableau paranoïaque, au syndrome de Clérambault et aux hallucinations, pour arrêter à certaines particularités surgies en des névroses et au méchanisme de la psychanalyse.
ZUSAMMENFASSUNG
Der Verfasser setzt seine Arbeiten über den Einfluss der Gehirnläsionen auf die verschiedenen psychiatrischen Bilder fort und erinnert in der vorliegenden Arbait – Über staische und dynamische Gesetsze der Intelligenz. Ihre Anwendung bei der Geisterpathologie – an die Gesetze, welche die Verrichtung der intellektuellen Funktionen im gesunden und im krakhalften Zustande bestimmen.
Nach kurzer Erklärung des Begriffes der Gehirnlokalisationen im Sinne der von ihm gefolgten Lehre geht der Verfasser zu einer Analyse der normalen Bedingungen der Intelligenz über. Er bezieht sich auf die Erscheinungen der objektiven Welt, wlche die normalen Intelligenzleistungen vermittels der verschiedenen Sinnesbahnungen anreizen, untarhalten und richten ; er erinnert dann an die fünf eifachen Leistungen, welche die Intelligenz bilden (konkrete und abstrakte Beschauung, induktives und deduktives Nachsinnen, Ausdruck), und gibt die 3 statischen und di 3 dynamischen Gesetze wieder, die von Auguste Comte bezüglich des menschlichen Verstandes augestellt wurden.
Sodann erläutert er an Hand von Beispielen die verschiedenen krankhaften Zustände, welche sich infolge der Durchbrechung der aufgezählten normalen Bedingungen erbeben. Nach einer vorläufigen Übersicht über den Geistestyp des Kindes und den des primitiven Menschen und über die psychische Tätigkeit während des Traums bezieht er sich auf die Störungen schizophrener Art, auf die des paranoiischen Bildes und afu das Syndrom Clérambaults un di Halluziantionen, um sodann durz auf gewisse Eizelheiten einzugehen, die bei Neurosen und beim Mechanismus der Psychoanalyse auftreten.
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