INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS CEREBRAIS E OS SISTEMAS PSÍQUICOS

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS CEREBRAIS E OS SISTEMAS PSÍQUICOS¹

A noção de sistemas psíquicos como correlatos de sistemas cerebrais foi desenvolvida por George Audiffrent² com base na teoria das funções cerebrais de Comte³ denominada por Aníbal Silveira, em 1977, de Teoria Sociológica da Personalidade⁴. Nesta acha-se evidenciada a inter-relação entre as funções subjetivas, segundo princípios bem definidos, estabelecidos pela hierarquia entre as funções psíquicas de modo a caracterizar a dinâmica do trabalho mental. Na esfera da Afetividade descreveu dez funções, na esfera da Atividade, três funções e na esfera Intelectual estabeleceu cinco funções. As funções afetivas são as mais básicas e as funções intelectuais são as mais dependentes. 

Para a formulação da Teoria da Personalidade, que veio à luz em janeiro de 1850, Comte se orientou pelos princípios da sociologia, ciência por ele fundada, em seus elementos dinâmicos em 1822, ao postular a Lei dos três estados, sistematizando o modo de apreensão do conhecimento humano. Este passaria por três estágios evolutivos: o fetichista ou estágio primitivo, o metafísico ou intermediário e, finalmente, o positivo ou científico. Assim, os fenômenos mais gerais alcançariam primeiramente o estado positivo e os fenômenos mais particularizados, por conseguinte, mais complexos, apenas ulteriormente o atingiriam. Dessa forma, o campo possível de atuação seria então limitado à inter-relação dos fenômenos. Esses poderiam ser examinados segundo os diferentes níveis de complexidade e, consequentemente, seu estudo deveria ser aplicado segundo metodologia também diversa. 

A correlação das funções psíquicas com a estrutura cerebral foi baseada por Comte nos estudos organológicos iniciados por Gall, criador da frenologia, que de certo modo corresponderam aos primeiros estudos no campo da psicofisiologia. Para esse autor o cérebro não era a sede apenas das funções intelectuais, mas também das funções relacionadas com as habilidades e com os afetos. Assim, compreendeu as “funções da alma” à atividade de órgãos cerebrais, o que se opunha aos postulados francamente impregnados pelos princípios teológicos. Isto o colocou em confronto com as concepções de sua época, o que desencadeou uma campanha contra a sua concepção. Assim o preconceito e a intolerância religiosa, condicionando a abordagem científica, fizeram com que suas concepções fossem proscritas e relegadas ao esquecimento. 

Outra heresia, se podemos dizer assim, nos postulados de Gall, foi a de que a organologia cerebral humana representava o marco mais avançado do processo de evolução da nossa espécie. 

Esse aspecto vinha desde os animais mais inferiores, mais precisamente, a partir daqueles que apresentavam um aparelho como sede de funções. Essas determinavam, por um lado, a regência do metabolismo e, por outro, a vida de relação, quer ao nível de apreensão dos estímulos exteriores, quer ao nível de atuação através da motilidade.

Postulou e aplicou como método de investigação o estudo da anatomia e da embriologia comparadas, mas faltou a ele e aos seus seguidores um melhor domínio das funções humanas mais diferenciadas, ligadas à vida social que só viria a ser compreendida após a formulação comteana da Sociologia.

Gall se aprofundou em demasia na análise das funções, arrolando num mesmo plano, aspectos complexos do psiquismo humano. Isso determinou a sistematização de um número relativamente amplo de funções simples, quando na realidade, muitas delas correspondem ao concurso de diferentes funções e, por isso, impossíveis de permitir a localização de seus respectivos órgãos no manto cortical, como foi concebido por Gall. Depuradas as imprecisões desses estudos, tornou-se possível o estabelecimento das bases biológicas, embora ainda rudimentares, para o desenvolvimento da teoria sociológica da personalidade humana sistematizada em 1850: como um conjunto de funções subjetivas que definem o homem em função da espécie. 

Essa visão social do Homem, portanto, considerado em abstrato, independente das características individuais, como também das características próprias a uma determinada época e a um determinado contexto social, é que possibilitou a formulação de uma teoria da personalidade mais precisa. Comte considera ilusória a tentativa de definir a espécie humana a partir da análise do homem isolado, especialmente, porque nesse caso seriam utilizados métodos totalmente inadequados à complexidade dos fenômenos examinados.

O conjunto das dezoito funções subjetivas está estruturado em três esferas da personalidade, intimamente relacionadas entre si. As funções da afetividade constituem as mais básicas e as mais fundamentais, não apenas para que o trabalho mental se processe, mas também para a própria manutenção do indivíduo e da espécie. Essa atividade mais básica, que promove a preservação individual e da espécie, exige o concurso do instinto nutritivo, do instinto sexual e de uma função instintiva que rege o cuidado da prole como meio de conservação da espécie, que vai se traduzir também nas diferentes fases de evolução do indivíduo.

Esses instintos já haviam sido descritos por Gall. Entretanto, além de dar maior precisão à concepção dessas funções, Comte formula hipóteses sobre as suas respectivas localizações: a sede do instinto nutritivo estaria no vermis cerebelar, estrutura filogeneticamente mais primitiva, enquanto o instinto sexual teria como sede os hemisférios cerebelares, estrutura mais recente na escala animal. Gall havia localizado, indistintamente, em todo o cerebelo a função sexual não verificando que, na realidade, o cerebelo apresenta duas estruturas filogeneticamente distintas: o vermis cerebelar ou paleocerebelo e os hemisférios cerebelares ou neocerebelo. Os estudos da filogênese demonstraram que o aparecimento do vermis cerebelar antecede à formação dos hemisférios cerebelares.

A função do instinto nutritivo preside a própria formação do sistema nervoso, atuando ao nível básico da fase de formação do óvulo e do espermatozoide, interferindo na fusão dos gametas e, posteriormente, na formação e na evolução do ovo até a fase embrionária, quando se verifica a formação do feto. Uma vez formado o sistema nervoso, a função do instinto nutritivo passa a ser controlado e regido pelo vermis cerebelar.

Em um nível mais diferenciado, distinguem-se as funções da construção e da destruição, relacionadas ao aperfeiçoamento do indivíduo. O termo instinto é utilizado apenas em relação a essas cincos funções mais básicas e que se traduzem na individualidade. 

Ainda no âmbito da individualidade, se denomina ambição ao concurso de duas funções: a necessidade de domínio e a necessidade de aprovação. Essas duas funções já exigem a participação do meio exterior e do convívio interpessoal: constituem funções intermediárias entre os instintos e a sociabilidade mais diferenciada. 

Esse conjunto compreende sete funções da individualidade reservando para as mais básicas a terminologia instinto. Elas não possuem uma delimitação quanto ao órgão cerebral correspondente. Estes estariam localizados na parte posterior do cérebro: lobo occipital e parieto-occipital. 

A sociabilidade, na acepção da teoria sociológica da personalidade compreende três funções, que correspondem a níveis cada vez mais complexos e mais dependentes, no âmbito das relações interpessoais: o apego, a veneração e a bondade, sendo que esta última expressa uma aquisição mais específica à espécie humana, além daquela correspondente à linguagem.

Assim, a bondade, necessariamente, ocuparia um órgão localizado no córtex cerebral mais recente na escala animal, mais precisamente na parte alta frontal (na frontal ascendente, área 6 de Broadman), na proximidade e assistindo aos órgãos da elaboração. As outras duas funções da sociabilidade estariam localizadas na parte posterior do córtex cerebral. 

Notamos assim a ocorrência de uma hierarquia entre as funções dentro de uma mesma esfera e que se estabelece segundo o grau de especificidade crescente e de importância decrescente. Assim, na esfera da afetividade as funções da individualidade são básicas para preservação individual e da espécie, básicas para o trabalho de destruição e de construção, quer ao nível do metabolismo vegetativo quer ao nível de atuação no plano exterior. Além disso, as funções ligadas à satisfação das necessidades individuais no relacionamento interpessoal e definidas como necessidade de domínio e de aprovação promovem o processo de socialização individual.  

A atividade corresponde ao conjunto de três funções subjetivas: o estímulo que desencadeia a ação e o ato mental, o refreamento ou inibição do estímulo e a manutenção do estímulo que mantém a ação e o ato mental. Essas funções são dependentes do estímulo direto, que parte através das funções afetivas, caracterizadas pelo interesse ou pelo móvel afetivo, isto é, o agir por afeição deixando explícito que na realidade, sem o concurso do interesse, não seria possível o desencadeamento da ação, nem a inibição seletiva e nem a manutenção da atividade, quer no plano do comportamento explícito, quer na expressão do trabalho intelectual. Essa dupla atuação das funções da atividade é outra particularidade que distingue a teoria sociológica das demais, mais precisamente com as teorias de Freud e de von Monakow.

Todo o trabalho mental acha-se na dependência não apenas do interesse afetivo, mas das disposições conativas que mantém, estimulam ou inibem todo o processo de elaboração em seus diferentes níveis. A atividade explícita, por sua vez, sofre o controle necessário da elaboração, através da noção de interdependência, traduzida no “pensar para agir” e que complementa o “agir por afeição”. 

Essa dupla participação da atividade permite explicar uma série de alterações que repercutem no plano intelectual através de dinamismos anormais que tem origem nas funções da atividade. 

As funções da atividade estariam necessariamente localizadas em posição intermediária entre as da afetividade e as da inteligência correspondendo, por conseguinte, a estruturas cerebrais também intermediárias, isto é, localizadas no lobo parietal e parieto-temporal.

A inteligência aparece na teoria sociológica da personalidade como um conjunto de cinco funções, necessariamente, dependentes da afetividade e da atividade, das quais recebe estímulo direto. Corresponde a dois grupos de funções: para a concepção e para a expressão. Num plano teríamos a captação dos estímulos do meio exterior através de dois órgãos: a observação concreta e a abstrata correspondendo, respectivamente, à síntese e à análise. Já em nível mais diferenciado, distingue-se o trabalho de elaboração propriamente dita, realizado através da indução e da dedução. Estas duas funções da elaboração são, respectivamente, necessárias à generalização e à sistematização do trabalho mental baseado nos materiais captados pelos órgãos da observação. A expressão corresponde ao sentido eferente da atuação intelectual no meio através da linguagem, em seus diferentes níveis: mímica, oral e gráfica. A linguagem corresponderia ao nível mais dependente do trabalho mental como um todo e aliado ao dinamismo da vontade, definindo as características mais marcantes do ser humano. 

As funções intelectuais, pelas características de dependência e de especificidade maiores, teriam os órgãos corticais correspondentes no lobo frontal, na parte anterior do cérebro.

A rigor, apenas a atividade e a inteligência estabelecem contato natural com o meio exterior, permanecendo a afetividade apenas ligada indiretamente ao meio exterior através daquelas funções. A ligação direta da afetividade, no plano da individualidade, se processa através do instinto nutritivo com toda a rede visceral interna (meio interno objetivo). 

Outro aspecto importante a analisar consiste no fato de que para estabelecer as ligações necessárias com o mundo exterior e com o mundo interno, existe um outro grupo de funções – as funções de ligação, que se relacionam diretamente com as funções básicas específicas que presidem a ligação. A inteligência, em sentido aferente, apreende os estímulos do meio exterior através dos órgãos dos sentidos, dos nervos sensoriais e das estruturas subcorticais (núcleos sensoriais).

A atividade atuaria em sentido eferente no mundo externo através dos núcleos motores e dos nervos motores que regem a motilidade. As estruturas nervosas e os núcleos subcorticais já haviam sido identificados, com exceção dos núcleos subcorticais e dos nervos denominados tróficos, através dos quais o instinto nutritivo estabeleceria a regência. Posteriormente foram evidenciados os sistemas simpático e parassimpático, com ligação direta com os núcleos talâmicos e, através destes, com o vermis cerebelar. 

O cérebro apresenta-se assim como um conjunto de órgãos cerebrais bem mais limitado do que havia descrito Gall, como o correlato de funções simples. O que se localiza são sistemas complexos de inter-relação entre eles como correlatos dos sistemas psíquicos. Isso é a base da psicofisiologia e nela podemos considerar como um continuum que vai desde a rede visceral até as funções mais diferenciadas. 

Isso é a base da interrelação somato-psíquica e psicossomática uma vez que essas diferentes estruturas se acham ligadas por intermédio da rede nervosa, visceral, motora e sensorial. Tal aspecto explica, por exemplo, a repercussão que as emoções exercem no plano vegetativo e vice-versa; explica também no plano normal as condições especiais que caracterizam a hipnose: a partir de uma ordem dada – que envolve, necessariamente, o plano subjetivo – ocorre uma repercussão no plano vegetativo. 

O conceito de sistemas psíquicos implica assim na evidenciação de ligações preferenciais entre as funções, quer no plano normal quer no patológico. Implica também na interação funcional que envolve estruturas diversas do manto cortical, sendo muitas delas distantes. Assim a integração funcional deve prevalecer sobre a espacial.

Esses conhecimentos foram sistematizados na Psicologia Fisiológica⁵: 

1. os dados mostram que o encéfalo não consiste na justaposição de centros isolados, mas em verdadeiros sistemas de órgãos. As analogias estruturais evidenciadas pela histologia fina documentam a realidade desses “sistemas celulares”, 
2. em relação a qualquer sistema, e, portanto, a cada órgão componente, a atividade pode ser apreciada pelo aspecto vegetativo (anatômico), dinâmico (bioelétrico) ou funcional (neurológico e psíquico). Esses três níveis de integração correspondem de certa forma ao princípio da “corticalização” ou “telencefalização” na anatomia comparada. Assim, quanto mais diferenciado o órgão em apreço – ou o sistema – tanto mais acentuado o predomínio do nível psíquico sobre os demais.
3. isso vale dizer que entre os diversos sistemas funcionais, e especialmente entre os órgãos do mesmo sistema, a distribuição de funções se processa harmonicamente e de modo específico. Daí o conceito de hierarquia funcional, da qual decorrem tanto a regência de umas áreas para com as outras do mesmo sistema, quando a difusão orientada através do sistema. A sede dos órgãos respectivos – determinada segundo critério ontogenético – permite prever em cada sistema qual a área que rege e qual a subordinada.
4. ademais, em ambos os hemisférios cerebrais e cerebelares os órgãos simétricos são estruturalmente homólogos, o que denota que os referidos sistemas são duplos: entre eles não só há hierarquia- no sentido antes referido – como há ainda solidariedade funcional; esta explica a alternância, no estado fisiológico e a possibilidade de suplência, em caso de lesão. Como substrato para essas três modalidades de correlações temos, no primata, especialmente, as conexões transpedunculares, as intra-hemisféricas e as transcalosas, respectivamente. 
5. o critério de integração funcional prevalece sobre o espacial: assim órgãos situados na mesma zona anatômica – frontal, parietal, temporal, por exemplo, pode apresentar menos afinidade entre si do que para com as áreas distintas a cujo sistema pertencem.
6. analogamente, o fator de sucessão cronológica dos sintomas clínicos e experimentais, mais vale que a sede da lesão, para esclarecer quais fenômenos primários e quais os acessórios.
7. finalmente, é imprescindível notá-lo, o que se localiza não é a função psíquica, neurológica ou vegetativa, porém sim o órgão que a desempenha. Donde só ser possível identificar os órgãos correspondentes às funções elementares, como já reconhecia Brodmann.

No plano estrutural anatômico os estudos mostraram que o cérebro se constitui de áreas distintas quanto à forma, e disposição das células e das fibras nervosas. Isso permitiu a Brodmann a construção da citoarquitetonia baseada na distribuição distinta das camadas celulares no manto cortical. Outros autores também construíram os mapas cerebrais pelo aspecto anatômico, como Campbell, von Economo e Koskinas. Esses estudos mostraram dois aspectos importantes: 1.° – que  as presenças de áreas corticais distintas no cérebro fariam supor e corroboravam os estudos fisiológicos efetuados pela estimulação elétrica e pela ablação de áreas cerebrais e pelos achados anátomo-clínicos; 2.° – a presença de áreas cerebrais idênticas quanto à distribuição celular não contíguas indicavam a integração das mesmas no plano funcional, dando a base anatômica para as concepções de sistemas cerebrais no plano funcional. 

Ainda no plano estrutural, o estudo das fibras cerebrais também indicava a correlação dos sistemas cerebrais. Foram identificadas:

1. Os sistemas de projeção que em conjunto comporiam as fibras motoras que partiam do córtex cerebral para os núcleos corticais e vice-versa; pelas fibras sensoriais e as vegetativas que ligam o córtex em duplo sentido, respectivamente, aos núcleos sensoriais e aos núcleos vegetativos do hipotálamo.
2. Sistema de associações, que compreendem dois tipos de fibras: as intra-hemisféricas que ligam o córtex anterior às regiões posteriores, as fibras de longo alcance, fibras inter-hemisféricas que perfazem a ligação entre um hemisfério e o outro através do corpo caloso.
3. Sistema trans-hemisférico que aparece em primatas e no homem interligando o cerebelo e o córtex cerebral passando pelas estruturas subcorticais motoras, sensoriais e vegetativas. 

Ainda, o estudo das fibras cerebrais mostrou, através dos estudos citoarquitetônicos de Flechsig, aspectos evolutivos na formação das estruturas cerebrais possibilitando a correlação não apenas para com o plano funcional, mas principalmente para com o neurológico e psíquico. Flechsig constatou que o processo de mielinização das fibras ocorre em épocas distintas, desde a fase intrauterina. Sistematizou assim três tipos de sistemas: o das fibras prematuras, já mielinizadas ao nascer; o das fibras intermediárias, mielinizadas na fase extrauterina a partir da sexta semana e o das fibras pós-maturas, cuja mielinização inicia-se após o segundo mês. Essas estruturas foram distribuídas em territórios mielogenéticos construindo Flechsig o mapa mieloarquitetônico que corresponde ao substrato no plano psicológico em seu aspecto evolutivo. Assim, os territórios mielogênicos prematuros correspondem aos campos sensoriais especializados, possibilitando à criança ao nascer contacto com os estímulos do meio exterior básico para a amamentação, através dos sentidos do tacto, da gustação e da olfação, sentidos esses que prevalecem nos primeiros contatos com o meio exterior e que vão definir a noção de realidade para a criança. 

Os estudos de neuronografia estabelecidos mediante o estímulo bioelétrico pela escola de Dusser de Barenne demonstraram também a presença de sistemas cerebrais, inclusive a interrelação seletiva entre um hemisfério e o outro. Essas pesquisas foram efetuadas em 1942, participando da construção do mapa citoarquitetônico do cérebro de chipanzé, de macacos e de gatos, de modo semelhante àquele realizado por Brodmann relativamente ao cérebro humano.

1. Texto baseado em aulas e artigos de Aníbal Silveira. Adaptação de Francisco Drumond de Moura, Paulo Palladini e Roberto Fasano Neto. ↩︎
2. ↩︎
3. Système de Politique Positive, Volume I, 1852 ↩︎
4. “A sociological theory of personality: Comte’s 1850” ↩︎
5. Psicologia Fisiológica, Maternidade e Infância, 15 (1), 1966, pg.224 ↩︎