PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS COM RISCO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO
Francisco Drumond Marcondes de Moura
Centro de Estudos e Pesquisas Aníbal Silveira
www.anibalsilveira.org
Este programa se desenvolve na interface com os demais procedimentos de atenção à saúde da mulher e da gestante. Na sua operacionalização, integra recursos humanos capacitados e procedimentos eficazes de intervenção sobre os condicionantes do sofrimento mental das gestantes, neutralizando o seu impacto sobre a sua saúde mental e sobre as condições que marcam o início da vida extrauterina do seu filho.
A ocorrência de transtornos psiquiátricos em mulheres, no período puerperal, implica em um grave risco para si mesma e para o seu filho recém-nascido. A sua incidência, apesar de não ser de grande monta, aflige algo em torno de 3% das mulheres em gestação. Para uma população de 350 mil habitantes pode se estimar que 30 gestantes, a cada mês, estejam apresentando sofrimento mental, em variados níveis de intensidade. O impacto desta crise da gestante sobre o seu núcleo familiar é muito grande e, quando há risco reconhecido sobre o recém-nascido, o Conselho Tutelar é acionado.
Existem uma série de circunstâncias ou fatores (Indicadores de Risco) que, reconhecidamente, facilitam o surgimento destas ocorrências entre as gestantes. A partir do estabelecimento deste conjunto de Indicadores, se torna possível identificar um grupo de gestantes com maior probabilidade de apresentá-los, aqui denominado de Grupo de Gestantes de Risco.
Sobre este Grupo de Gestantes de Risco é possível aplicar um conjunto de procedimentos médico-psicológicos, compreendidos como medidas de proteção aos fatores de risco envolvidos, impedindo ou atenuando a manifestação de quadros psiquiátricos. Este conjunto de medidas é o que aqui se denomina Programa de Apoio às Gestantes com Risco de Sofrimento Psíquico.
Este conjunto de procedimentos – que se traduz no manuseio de instrumentais psicológicos de continência, associado com a utilização criteriosa de neurofármacos em dosagens baixas -, pode reduzir a força dos condicionantes psicológicos (dinâmicos), biológicos e genéticos implicados na patogênese destes quadros clínicos, impedindo o seu desencadeamento ou amenizando a sua intensidade.
Para a identificação das gestantes que devem ser encaminhadas ao Programa, os profissionais que as assistem devem estar atentos a alguns Indicadores de Risco:
a) História de transtorno psiquiátrico na gestação anterior;
b) História de doenças mentais, de qualquer natureza, entre familiares;
c) Gravidez de risco por razões clínicas (endócrinas, cárdio-vasculares)
d) Gestante exposta a fatores de risco ambientais ou no trabalho;
e) Dificuldades existenciais no contexto do processo gestacional:
desemprego, crise matrimonial, ruptura de vínculo, gravidez indesejada.
Operacionalização:
- Recomendações a todas as Equipes que processam o pré-natal no sentido de incorporar esta preocupação com observação dos indicadores apontados;
- Orientação às Equipes do PSF para observação dos indicadores assinalados;
- Organização de referência ao nível dos CAPs (retaguarda das UBSs e PSF) para a intervenção especializada quando necessária;
- Estabelecimento de vínculo entre as maternidades com o serviço territorial de saúde mental existente no âmbito de um determinado município, módulo assistencial ou microrregiáo de saúde (conforme traduzido no PDR de cada estado).
- Promover a articulação em cada município ou módulo assistencial das equipes coordenadoras deste trabalho com o poder judiciário local, que nas situações mais graves desvinculam as mães em sofrimento mental de seus filhos recém-nascidos.
- Estabelecer indicadores de avaliação de impacto do Programa.